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Desenvolvimento no pós-crise (II)

No deflagrar da recente crise econômica mundial, o governo dos EUA anunciou ajuda a diversos grupos empresariais, entre os quais, a seguradora AIG, que, após receber a ajuda, concedeu generosos bônus aos seus principais executivos. A atitude foi considerada escandalosa, pois era o dinheiro dos pagadores de impostos americanos (ou do resto do mundo que financia o déficit público americano) a parar nas mãos daqueles que foram parcialmente responsáveis pelas dificuldades da empresa.

O governo brasileiro, em reação à crise, também implementou pacote de medidas de apoio ao setor empresarial, entre os quais a redução do IPI sobre eletrodomésticos, mobiliário e automóveis. A idéia era que menor imposto se traduziria em menores preços ao consumidor, que responderia com maiores gastos, re-aquecendo a atividade econômica no país. A correta operação desse mecanismo depende da colaboração do empresário, que deve repassar ao consumidor, ao menos em parte, a redução do imposto.

Ao aproximar-se o prazo final do benefício tributário ao setor moveleiro (31/03/10), representantes da indústria demandam prorrogação da medida. Em face disso, o governo federal avalia um estudo técnico “sobre a redução do benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor moveleiro […] O motivo do estudo é justamente descobrir se realmente a redução do imposto foi repassada ao consumidor final. […]  há técnicos alertando que não houve redução de preço significativo ao consumidor, portanto não vale a pena prorrogar o benefício. ” (Diário Catarinense, 25/02/10).

É em situações assim que o governo mostra se o Estado brasileiro é desenvolvimentista ou se é predatório (para usar conceitos de Peter Evans). Se é predatório, é cativo de elites interessadas em “rent-seeking” e concede benefícios mesmo se o objetivo maior de beneficiar a economia nacional como um todo não é atendido. Se é desenvolvimentista, apóia a iniciativa privada mas exige performance econômica alinhada a objetivos coletivos de progresso econômico em contrapartida. Nos estudos originais de Peter Evans, o Estado Brasileiro foi classificado como intermediário entre o “predatório” e o “desenvolvimentista”, resta ver agora, num cenário de re-fortalecimento do Estado nacional ao redor do mundo (e especialmente na América Latina), em que direção iremos.

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