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Desenvolvimento Sustentável (e Desigual?).

A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, sugeriu ao governo brasileiro suspender as obras da Usina Belo Monte, no Pará, por riscos que apresenta a comunidades indígenas e ao meio-ambiente. O governo considerou a recomendação precipitada e sem fundamento. O ministro Edison Lobão declarou que a obra é legal e está sob intensa fiscalização da sociedade e de autoridades do Estado.

As ações da OEA neste caso, ainda que justificáveis, constituem um mecanismo de reprodução das desigualdades internacionais. Promovem o desenvolvimento sustentável mundial às custas do desenvolvimento econômico brasileiro. Por que a OEA não toma atitude semelhante em relação às usinas nucleares da Califórnia, considerando o desastre recente no Japão, se lá também ocorrem terremotos? Se forem apenas os países americanos em desenvolvimento a sacrificarem seu crescimento econômico por causa de escassez de energia, então as desigualdades de renda entre países do continente só crescerá.

Portanto, caso a sociedade civil brasileira, suas autoridades competentes e organizações internacionais das quais o Brasil faz parte considerarem, afinal, que a Belo Monte não deve ser construída, não podemos parar aí. Os países desenvolvidos, que devastaram seu meio-ambiente e agora utilizam nossos recursos naturais, devem prover, a título de assistência humanitária, o Brasil com recursos financeiros e tecnologia de geração de energia alternativa que compensem as perdas econômicas que o país terá com o cancelamento da Belo Monte. O Equador, por exemplo, comprometeu-se nas Nações Unidas a não explorar petróleo em parte da bacia amazônica em troca de reparação financeira bilionária.

Dessa maneira, com mecanismos de transferência de fundos e tecnologia, a proteção dos direitos humanos e do meio-ambiente concilia-se com o desenvolvimento nacional. Sem isso, vem ao custo do crescimento econômico e da soberania nacional.–F.A.F.

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