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Um novo ciclo na economia política brasileira

Publicado no Outras Palavras e reproduzido pelo  Instituto Humanitas Unisinos e pelo Sul21:

A recorrência de protestos em massa desde 2013, a reeleição apertada de Dilma Rousseff em 2014, a desintegração da base governista no Congresso Nacional e a adoção de um ajuste fiscal que protege as elites econômicas em 2015 são todos sinais do encerramento do ciclo lulista da economia política brasileira. A crise econômica mundial impôs limites ao keynesianismo social-democrata iniciado por Lula. Os problemas econômicos (especialmente a estagflação) diminuem a legitimidade do governo junto à população e ambas as condições reduzem a capacidade governo para cooptar partidos políticos. A economia política do consenso, em que Lula liderava um Brasil onde o pobre e o rico ganhavam em uma democracia estável, está sendo substituída por uma intensificação do conflito distributivo entre classes sociais e pelo retorno da política contenciosa dos protestos de rua. Os panelaços dos Jardins e as passeatas contra o projeto de lei da terceirização são exemplos claros, em diferentes extremos do espectro político-ideológico. Apesar de terem perdido a última eleição presidencial, as forças conservadoras do país tem aproveitado (e contribuído) para esta conjuntura de instabilidade política e de esgotamento do Lulismo. A grande imprensa foca nos casos de corrupção envolvendo o PT e negligencia os casos envolvendo o PSDB. A Polícia Federal e o Judiciário fazem o mesmo. A classe média alta adotou a política contenciosa das passeatas e dos panelaços. Os partidos de oposição aumentaram sua fatia do Parlamento e, assim, também cresceu a bancada BBB (boi, bala e bíblia). Para dar continuidade ao desenvolvimento econômico e social obtido sob Lula e Dilma, as lideranças do governo precisariam promover um ajuste à esquerda, que protegesse os pobres e a classe média baixa e onerasse proporcionalmente mais a classe alta. Tal ajuste incluiria medidas conjunturais de curto prazo e medidas estruturais de longo prazo. Imposto sobre grandes fortunas, reforma agrária e redirecionamento dos financiamentos do BNDES para empresas inovadoras, por exemplo, poderiam ser incluídos no pacote de medidas. Uma reforma política que fortalecesse as instituições democráticas (por exemplo, através do voto distrital misto e da limitação das contribuições financeiras privadas a campanhas eleitorais, incluindo a proibição de doações por empresas) seria o ajuste dos ajustes (ou a reforma das reformas). A probabilidade do governo tomar este caminho, no entanto, é baixíssima, porque o Congresso Nacional está mais conservador e as lideranças governistas tem muita dificuldade de atuar fora dos quadros do presidencialismo de coalizão. Um ajuste progressista (seja ele social-democrata, desenvolvimentista ou mesmo socialista) dependeria, portanto, da mobilização das forças da esquerda fora do Estado, embora colocando pressão sobre ele. E isto já está ocorrendo. Os movimentos sociais e partidos de esquerda estão se reconfigurando e há sinais da criação de uma nova frente de esquerda. Os quadros mais esclarecidos do PT compreendem a conjuntura atual da economia política brasileira e tem contribuído para esta reconfiguração. O último programa de TV do PT e os discursos mais recentes do ex-presidente Lula já mostram um certo descolamento do partido em relação ao governo Dilma-Temer e a adoção de uma agenda propositiva mais radical. Um cenário possível seria Lula liderar uma revitalização do PT através de uma aliança ampla com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, em direção às próximas eleições. Seja o que for, a mobilização popular é especialmente importante agora, dentro e fora das instituições do Estado, para reformar a democracia brasileira em seus aspectos formais e substantivos, contendo a contra-reforma que as forças conservadoras tentam agora implementar. Um novo ciclo da economia política brasileira está em formação e ainda não está claro se este será um ciclo de desenvolvimento ou subdesenvolvimento.

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